Aceitação
Ao acessar e usar o Central Ortopédica, o visitante concorda com estes termos. Quem não concordar pode deixar de usar o site. O site é operado pela BYTX LTDA, CNPJ 65.649.904/0001-98, com sede na R. Professora Urana Gomes Barros, 390, Campinas, SP, CEP 13056-674, conforme a página sobre.
Natureza do serviço
O site é um diretório de clínicas e estabelecimentos que atendem ortopedia e traumatologia, com conteúdo informativo sobre ortopedia. Não é um serviço de saúde. Não presta atendimento, não faz diagnóstico, não indica tratamento, não agenda consultas, não encaminha pacientes, não autoriza procedimentos e não responde pelo atendimento prestado por nenhuma das clínicas ou dos estabelecimentos listados. O aviso completo está em aviso sobre conteúdo de saúde.
Informações do site
Os dados de clínicas vêm de bases públicas, o CNES e o cadastro de CNPJ da Receita Federal, na competência e na data indicadas em fonte dos dados, e passam por tratamento e conferência. Apesar disso, podem estar incompletos, desatualizados ou conter erros, porque dependem da qualidade das fontes e do intervalo entre atualizações. O visitante é convidado a confirmar com o estabelecimento antes de qualquer deslocamento. Os textos informativos são produzidos a partir de fontes públicas listadas em cada página e não substituem a orientação de profissional de saúde.
Uso permitido
O visitante pode acessar e ler o site para uso pessoal e informativo, e compartilhar links. Não é permitido:
- usar o site para fins ilícitos ou para violar direitos de terceiros;
- copiar o conteúdo em escala, raspar o diretório de forma automatizada ou reproduzir a base de fichas sem autorização;
- tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou sobrecarregá-lo;
- enviar pelos formulários dado de saúde, conteúdo ofensivo, falso ou que viole a lei;
- apresentar-se como representante de uma clínica ou de um médico sem sê-lo.
Clínicas e médicos: reivindicação e cadastro
Uma clínica pode reivindicar a sua ficha, e um médico pode se cadastrar, pelos formulários do site. Ao fazê-lo, o solicitante declara ter poderes para isso e que as informações prestadas são verdadeiras. Valem as regras a seguir:
- a confirmação de titularidade é feita pelo site, de forma manual, e a conferência de CRM e de RQE é feita na consulta pública do CFM. O site pode recusar ou desfazer uma reivindicação, sem acusar ninguém, quando a conferência não for possível;
- a clínica pode editar as informações permitidas, como telefone, horário, convênios e descrição, e não pode editar dados de origem pública, como razão social, CNPJ, situação cadastral, código do CNES e marcação de atendimento pelo SUS, nem qualquer selo;
- a clínica pode declarar até quatro regiões de atuação, de uma lista fechada. A declaração aparece como atuação declarada, sem selo, e não significa título de especialista, que não existe por região do corpo, como explica a página como tratamos áreas de atuação;
- as descrições seguem as regras de publicidade médica. O site recusa descrições com promessa de resultado, comparação com outros profissionais, apresentação de região do corpo como título de especialista, taxa de sucesso, volume de cirurgias, preço, nome de médico, relato de paciente, comparação de imagens de pacientes e orientação de conduta ao leitor;
- a clínica é responsável pelo que declara e pelo cumprimento das normas do CFM e dos demais conselhos aplicáveis;
- uma declaração de área que se mostre falsa, por reporte confirmado, é removida, e reportes repetidos removem todas as declarações da ficha.
A reivindicação não dá à clínica posição privilegiada na lista, como prevê a página de conflito de interesse.
Remoção e correção
Qualquer titular pode pedir a correção de dados, ou a remoção de uma ficha sem justificar, pela página de correção de dados. A forma como os dados pessoais são tratados está na política de privacidade.
Propriedade intelectual
Os textos, a organização da base e o projeto visual do site pertencem à BYTX LTDA ou são usados sob licença, e são protegidos pela legislação de direitos autorais. Os dados de origem pública, como os do CNES e da Receita Federal, seguem as condições das respectivas fontes. Marcas e nomes de terceiros citados pertencem aos seus titulares, e a citação não implica vínculo nem endosso. É permitido citar trechos curtos do site com indicação da fonte e link.
Links para outros sites
O site contém links para páginas de terceiros, como as de órgãos oficiais e de sociedades médicas, indicados como fonte. A operadora não controla esses sites nem se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pela política de privacidade deles.
Limitação de responsabilidade
O site é oferecido como está, sem promessa de que o conteúdo esteja livre de erros ou de interrupções. Na medida permitida pela lei, a operadora não responde por decisões tomadas com base nas informações do site, por atos de clínicas, estabelecimentos ou profissionais listados, nem por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Isso não exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, e não afeta os direitos do consumidor.
Publicidade
No momento, o site não exibe publicidade. Caso passe a exibir, os anúncios serão identificados como tal, separados do conteúdo editorial, e as regras serão atualizadas nesta página e na de privacidade antes da exibição. O site não aceita anúncios de promessa de resultado ou de tratamento milagroso.
Alterações
Os termos podem ser alterados. A data da última revisão aparece no topo da página, e o uso continuado do site depois de uma alteração indica concordância com a nova versão.
Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Campinas, SP, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, quando a lei assim estabelecer.
Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo formulário de contato.
Por Equipe editorial Central OrtopédicaPublicado em